A Prefeitura do Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, está realizando o cadastro de artistas, grupos e entidades culturais do município. O cadastro pode ser feito presencialmente nos dias 29/06 a 03/07 (de segunda a sexta-feira) de 8h às 12h na sede Secretaria de Turismo e Cultura.
O cadastro está sendo feito para que, caso a Lei Aldir Blanc seja sancionada e o município receba o Auxílio Emergencial para a Cultura, a distribuição do benefício seja feita de forma justa e chegue a quem realmente precisa.
Devem fazer o cadastro artistas, grupos, produtores, técnicos, espaços culturais, entidades culturais, dentre outros de Alfredo Chaves e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica devido a pandemia do corona vírus.
Entenda a Lei:
O Projeto de Lei (PL) n° 1.075/2020, conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir para estados e municípios cerca de R$ 3 Bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo a Agência Estado, o projeto prevê ainda a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos. A PL já foi aprovada pela Câmara e Senado Federal e agora vai à sanção presidencial.
Endereço da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Avenida Getúlio Vargas, 762, Centro, Alfredo Chaves/ES (ao lado dos correios).
Mais informações nos números: (27) 3269-2735/2736
