Os Consórcios serão responsáveis por administrar os recursos das unidades que os compõem e assim as escolas terão acesso a investimentos necessários para a melhoria da qualidade de ensino e acesso a tecnologia.
A Secretaria de Educação de Anchieta mobilizou as escolas do interior para a criação de seus consórcios. Essa ação visa dar autonomia para essas unidades escolares e desta forma receberem recursos ainda este ano por meio do Programa Municipal de Autonomia Financeira (PAF), com a finalidade de garantir às escolas recursos financeiros. Até o momento três associações foram criadas, abrangendo 11 escolas.
O programa municipal de autonomia financeira, faz parte do programa Todos pelo Aprendizado, lançado no último 21 de julho pela secretaria municipal de Educação. Os recursos serão destinados aos consórcios de escolas que foram instituídos nos últimos dias 15, 16 e 20 de setembro. Com a constituição dos consórcios essas unidades escolares estarão habilitadas para receberem recursos municipais e federais.
A Lei nº 1.484 regulamenta o Programa de Autonomia de Gestão Financeira das Unidades de Ensino da Rede Municipal. Com essa legislação, com objetivo de desburocratizar, as escolas poderão gerir recursos e sanar seus problemas. Por sua vez, os Consórcios serão responsáveis por administrar os recursos das unidades que os compõem e assim as escolas terão acesso a investimentos necessários para a melhoria da qualidade de ensino e acesso a tecnologia.
“Os Consórcios de Escolas foram criados para superar a dificuldade de criação de Conselho de Escolas, visto que, pela realidade campesina as escolas não conseguiriam quorum para a formação de um conselho escolar, assim com a formação dos Consórcios de Escolas ficam instituídos as unidades executoras para administração dos recursos para as escolas do campo”, explica em nota a secretaria de Educação.
Ficaram assim definidos os Consórcios de Escola:
● CONSÓRCIO SUL PRAIANO – EMEIEF Itaperoroma Baixa, EMEIEF Alípio Porto Silva, EMEIEF Mateus Ernesto, EMEIEF Itapeuna;
● CONSÓRCIO MONTE URUBU – EMEIEF Rosalino Simões, EMEIEF Mariana da Purificação Simões, EMEIEF Itajobaia, EMEIEF Olivânia;
● CONSÓRCIO ROTA DO IMIGRANTE – EMEIEF Corrego da Prata, EMEIEF Alto Joeba, EMEIEF Profª Ady Líryio Marchezi.
