Durante a cerimônia de inauguração da pedra fundamental da Usina Termelétrica Gás Natural no Porto Açu (RJ) – São João da Barra -, dia 31 passado, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso, destacou: “Esses primeiros quilômetros de ferrovia, que vão ligar o porto e seus terminais ao complexo industrial, vão fazer diferença. Não vai demorar muito, e vamos conseguir ligar Anchieta ao Porto de Açu, tenho certeza, nós vamos dar solução para a ligação ferroviária EF-118”.
Em declarações anteriores, o ministro Tarciso de Freitas já vinha afirmando que em 2022 iniciaria construção da ferrovia de Anchieta a Porto Açu.
Vitória a Anchieta
Quanto a malha ferroviária de Vitória a Anchieta, que tem previsão de início em 2022, é parte da contrapartida que deverá ser dada pela Vale pela antecipação da renovação da concessão da ferrovia Vitória-Minas
Fabrício Petri, prefeito de Anchieta
Ao saber da notícia, como não poderia ser diferente, o prefeito de Anchieta Fabricio Petri, perguntado pela nossa redação, disse que ficou muito alegre e satisfeito. “Esta informação é fundamental para o desenvolvimento não só de Anchieta, mas de toda nossa região, como do Espírito Santo e do Brasil’, disse
Inauguração da maior Termoelétrica do Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro inaugurou nesta segunda-feira (31) a pedra fundamental da usina termelétrica Gás Natural Açu (GNA) ll, no Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. A usina tem previsão de início de operação comercial em janeiro de 2025.
Assim como a Usina GNA I, que já em funcionamento, o novo projeto também será composto por três turbinas a gás e uma a vapor. O empreendimento, que possui um contrato para fornecer energia por 25 anos, tem capacidade instalada de 1,6 gigawatt (GW).
A usina, segundo o governo federal, será a maior e mais eficiente usina a gás natural do país e vai gerar energia suficiente para abastecer 8 milhões de residências.
Durante a visita ao Rio, também foram anunciadas melhorias no acesso rodoviário ao Açu e a construção de uma ferrovia privada, que vai conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional.
A expectativa é que a obra viabilize a criação de uma nova rota para a exportação da produção agrícola do país e o escoamento de gás natural para o interior.
Serão investidos cerca de R$ 6 bilhões nos três empreendimentos que devem gerar mais de 70 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos.
Além do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também acompanharam o presidente os ministros João Roma (Cidadania) Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Mais informações do Ministério da Infraestrutura (Assessoria Especial de Comunicação)
Com 41 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 610 milhões, o Porto do Açu é a primeira empresa a receber autorização do Governo Federal para construir e operar uma ferrovia no Rio de Janeiro. O trecho privado, o 22º autorizado dentro do programa Pro Trilhos, fica no município de São João da Barra e será voltado ao transporte anual de 16 milhões de toneladas de carga em direção ao porto.
O contrato entre a União, representada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), e a administração do Porto de Açu foi assinado em solenidade com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do governador do Rio, Cláudio Castro. As autoridades destacaram a possibilidade de a nova ferrovia gerar mais de 4,4 mil empregos na região.
Autorizações
Somados, os 22 projetos aprovados até o momento têm projeção de atingir R$ 102,85 bilhões em investimentos e 6.880,69 quilômetros em extensão de novos trilhos. Formuladas por 13 empresas, as propostas autorizadas cortam o território de 14 unidades da Federação, nas quais têm origem e destino. Além do Rio de Janeiro, as ferrovias autorizadas passam por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Embora a outorga por autorização previsto no Marco Legal das Ferrovias seja um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão, todos os projetos já autorizados passam por conferência de documentação e detalhamento da proposta. Os requerimentos são analisados pelas equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que verificam a convergência do projeto com a malha ferroviária implantada, seja concedida ou autorizada, e a conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes, novamente na SNTT.
Agora, os empreendedores que já contam com a permissão do governo devem providenciar os devidos licenciamentos junto às autoridades competentes, desenvolver os projetos de engenharias das ferrovias propostas, obter financiamento para a efetiva implantação do projeto e avaliar os riscos do negócio, entre outras tratativas assumidas pelos agora autorizatários a partir da assinatura dos contratos com a União.
Mais pedidos
Até o momento, foram protocolados no Pro Trilhos 79 requerimentos para construção e operação de ferrovias privadas pelo regime de autorização. As solicitações atendem a demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e inclusão de mais operadores na oferta de trilhos para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país.
As propostas foram apresentadas por 31 diferentes entes privados, sendo 26 deles estreantes no setor de transporte ferroviário. Quando somados, os 79 pedidos têm potencial de injetar R$ 240,8 bilhões em investimentos privados no modal e agregar 20.721 quilômetros em novos trilhos, cruzando 17 estados e o Distrito Federal.
