Publicação apresenta de forma fácil e direta respostas para as dúvidas frequentes, por meio de tabelas do que “pode” e o que “não pode”
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, disponibiliza o Guia da Propaganda Eleitoral, com todos os tópicos permitidos e as vedações para os envolvidos nas Eleições 2020, que serão realizadas em novembro. O documento, em pdf, é de fácil consulta e pode ser acessado aqui.
O Guia da Propaganda Eleitoral apresenta de forma fácil e direta respostas para as dúvidas frequentes, por meio de tabelas do que “pode” e o que “não pode”. Foram utilizadas como base os textos das Resoluções TSE n° 22.963/2008, Consulta TSE n° 0600366-20.2019 e com as modificações trazidas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020. O material foi elaborado pelos servidores Aline Vianez Martinelli, Patrícia Marques da Silva Nascimento, Sany Albano Scherrer, Washington Costa e pelos estagiários João Fellipe Costa Rölke e Júlia Chequer Feu Rosa.
