Existe um grande número de brasileiros que nunca chegou a contribuir com o INSS, ou ainda aqueles que chegaram a contribuir somente até um certo período, ocasionando assim a perda da qualidade de segurado, não sendo possível completar o tempo mínimo das contribuições para a aposentadoria.
A carência é o tempo mínimo de contribuição mensal que você obrigatoriedade deve “pagar” para o INSS, para que então possa ter direito ao benefício da aposentadoria.
Muitos brasileiros acreditam que sem o tempo mínimo de contribuições, ou somente por alcançar uma determinada idade poderão se aposentar. Mas isto está errado!
Entenda como funciona a Previdência Social/INSS
A Previdência Social atua como se fosse uma seguradora, onde é necessário que você pague/contribua por um determinado tempo ( que é a carência ) para que então você possa ter direito de pedir a aposentadoria.
Logo, quem não contribui com o INSS, acaba perdendo o direito ao benefício da aposentadoria.
Mas mantenha a calma, mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode ter direito a uma renda paga pela previdência social. Se você quer entender melhor, acompanhe à seguir.
BPC, o benefício que pode ser pago à quem nunca contribuiu
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um tipo de aposentadoria que paga o valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.045 aos idosos à cima de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade. Essa ajuda é destinada mesmo aos brasileiros que nunca contribuíram com o INSS.
Existem algumas exigências para que o cidadão possa garantir direito ao benefício. Veja quais são os requisitos.
Requisitos para solicitar o BPC
Para conseguir o benefício, os interessados devem atender alguns requisitos mínimos, como:
Ter pelo menos 65 anos de idade.
Pessoas com deficiência de qualquer idade, que apresentem impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Ter renda familiar mensal inferior a ¼ de salário mínimo vigente.
Não possuir outro benefício no âmbito da seguridade social, como é o caso do seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, ou até mesmo de outro regime.
Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O que é o Cadastro Único, por que é necessário?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que possuem renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário mínimo (R$ 468,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 2.811,00).
Com o Cadastro Único é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda, a partir de informações sobre todo o núcleo familiar,das características do domicílio, as formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.
Nesse contexto, o Cadastro Único constitui-se em importante ferramenta de apoio à formulação e à implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria de vida dessas famílias, na medida em que reúne um conjunto de dados que permite aos gestores o conhecimento dos riscos e das vulnerabilidades a que a população pobre e extremamente pobre está exposta.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BCP, basta acessar o site do Meu INSS e realizar login na plataforma. Caso não possua o Cadastro Único, o requerente precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e fazer a inscrição.
Por motivo de pandemia o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da antecipação dos pagamentos do BPC para aqueles que solicitaram o benefício e que ainda estão aguardando na fila de espera para aprovação definitiva do benefício.
Fonte: Jornal Contábil
