Já estão abertas as inscrições para vendedores ambulantes que querem comercializar produtos ou oferecer serviços de recreação durante a temporada de Verão 2017, em Itapemirim. Os interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU), na Sede, munidos de documentação para solicitar a inscrição é o dia 23 deste mês.
As inscrições serão realizadas no setor Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapemirim das 8h30 às 16 horas. Os vendedores ambulantes interessados deverão preencher um requerimento e apresentar cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor. Podem se cadastrar somente os ambulantes que comercializam alimentos saudáveis, bebidas, produtos e recreações, em espaços ou vagas delimitadas, de acordo com a legislação do Código de Postura Municipal.
Será permitida somente uma inscrição por CPF ou comprovante de residência e não haverá substituição de inscritos ou transferência de permissão, em nenhuma hipótese, sob pena de cassação do respectivo alvará.
No ato do preenchimento do requerimento de inscrição, o ambulante deverá optar apenas por uma das modalidades a serem comercializadas na temporada de Verão. O processo priorizará os vendedores já cadastrados na Associação de Ambulantes de Itapemirim. Já os ambulantes, que comprovadamente são moradores de Itapemirim, terão prioridade até o limite de 80% das vagas disponibilizadas por modalidade.
Após o término das inscrições, as mesmas irão passar por análise da Comissão de Verão 2017, não sendo aceitas as inscrições que não cumprirem os requisitos exigidos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itapemirim
