Novo teste da prova de vida por reconhecimento facial terá início em agosto com 550 mil segurados
O INSS deverá iniciar em agosto uma nova etapa de testes para que aposentados e pensionistas passem a realizar a prova de vida anual sem a necessidade de ir a uma agência bancária.
Isso será possível devido à tecnologia de reconhecimento facial, pela qual o beneficiário pode fazer um autorretrato com o telefone celular e submeter a fotografia à verificação de um programa de computador.
Em agosto do ano passado, o INSS já havia anunciado que testaria a biometria (estudo das características únicas de cada indivíduo) para substituir a prova de vida tradicional. Desta vez, o órgão promete um projeto-piloto que envolverá 550 mil beneficiários.
O INSS não deu mais detalhes sobre o projeto.
Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo.
O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes. Uma das formas de garantir o reconhecimento dos beneficiários seria a comparação com imagens já cadastradas nos bancos de dados do governo, como no caso de segurados que possuem a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Existem, porém, ao menos outras duas formas de realizar essa verificação, segundo Danny Kabiljo, sócio-fundador da FullFace, empresa especializada em reconhecimento facial.
Uma das possibilidades é solicitar que o cidadão vá ao menos uma vez a um órgão público ou a uma agência bancária para ter a sua imagem registrada.
“A tecnologia que utilizamos faz um mapa com mais de mil pontos da estrutura óssea do rosto, o que garante o reconhecimento mesmo como o envelhecimento”, diz Kabiljo.
Há, no entanto, a oportunidade de realizar todo o procedimento de cadastramento a distância. “É possível criar uma mesa de análises, onde, com a ajuda do programa, funcionários fazem um cara-crachá: comparam a selfie enviada pelo usuário com fotos de documentos oficiais”, explica.
Na avaliação de Kabiljo, a biometria é mais segura para evitar fraudes quando comparada à prova de vida convencional. “Uma senha e documentos podem ser obtidos por terceiros”, diz. “Com o reconhecimento facial, conseguimos distinguir até mesmo gêmeos idênticos.”
As provas de vida foram suspensas pelo INSS em março devido à pandemia de Covid-19. Até que o órgão volte a exigir o recadastramento, segurados que estão recebendo suas aposentadorias e pensões não correm o risco de ter o benefício suspenso.
Beneficiários que tiveram a renda suspensa antes da pandemia podem recadastrar suas senhas nas agências bancárias onde recebem seus benefícios.
Quem teve o benefício cancelado porque ficou mais de seis meses sem fazer a prova de vida está, neste momento, impedido de reativar os pagamentos porque o serviço deve ser realizado nas agências da Previdência, que seguirão fechadas até, pelo menos, 3 de agosto.
